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Se você é detentor de direitos de propriedade intelectual ou um representante autorizado e acredita que algum conteúdo em nosso site infringe seus direitos, notifique-nos imediatamente. Ao recebermos uma notificação de infração válida, tomaremos as medidas cabíveis de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais ou de marca registrada, envie um e-mail para [email protected] e inclua as seguintes informações:
Comprovação da titularidade dos direitos de propriedade intelectual relevantes ou autorização para agir em nome do titular dos direitos;
Uma descrição clara e específica do conteúdo supostamente infrator, incluindo o(s) URL(s) exato(s);
Seus dados de contato completos, incluindo nome, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração que confirme a crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo detentor dos direitos, seu agente ou pela legislação aplicável;
Identificação clara dos direitos de propriedade intelectual alegadamente infringidos, incluindo os detalhes de registo relevantes;
Para reivindicações de marcas registradas, o número de registro da marca ou um link para o registro oficial, juntamente com qualquer documentação comprobatória.
Observe que o endereço [email protected] destina-se exclusivamente a notificações de violação de propriedade intelectual. Todas as outras dúvidas devem ser encaminhadas aos nossos canais de atendimento ao cliente.
Levamos as denúncias de violação de direitos autorais a sério e nos esforçamos para respondê-las prontamente. O envio de notificações falsas, imprecisas ou enganosas pode resultar em responsabilidade legal. Caso tenha dúvidas se determinado conteúdo constitui violação de direitos autorais, recomendamos que consulte um profissional jurídico qualificado antes de enviar uma notificação.
